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Acordo de Proteção de Proxy do Nome de Domínio da Proxy Protection, LLC

O Acordo de Proteção de Nome de Domínio ("Acordo") explica todos os termos e condições que se aplicam a Você, como usuário do serviço de privacidade de nome de domínio e serviços relacionados ("Serviços") fornecidos pela Proxy Protection, LLC ("ProPro"). Ao usar os Serviços, Você concorda em estar vinculado por todos os termos e condições aqui contidos, e também concorda e entende que a ProPro pode modificar este Acordo a qualquer momento, publicando os termos atualizados em seu site e na página de termos de serviço do DreamHost.com. Se Você não concordar com o Acordo ou com qualquer uma de suas mudanças, sua única solução é parar de usar os Serviços da ProPro. O uso contínuo dos Serviços da ProPro após a publicação e/ou atualização do Acordo constitui sua aceitação total de todas as modificações e termos atuais.

Este Acordo é celebrado entre a ProPro e o registrador ou empresa que oferece os Serviços da ProPro a Você ("Seu Registrador") (juntos, os "Provedores de Serviços"), e Você, seus herdeiros, administradores, agentes, sucessores, cessionários e contratados ("Você" ou "Seu"), e entra em vigor na data impressa acima desta página. Para evitar qualquer ambiguidade, o termo "Provedores de Serviços" inclui a DreamHost, LLC. Ao utilizar os Serviços da ProPro, Você concorda não apenas com todos os termos aqui fornecidos, mas também com quaisquer termos e condições publicados pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers ("ICANN"), e com todos os termos e condições relacionados ao seu registro de domínio ou conta com Seu Registrador utilizando os Serviços da ProPro.

1. Serviços de Privacidade da ProPro

Os Serviços da ProPro permitem que Você esconda seus registros públicos do WHOIS com as informações da ProPro. Cada um dos seus nomes de domínio que utiliza a ProPro será registrado sob "Proxy Protection, LLC" como o Registrante. Quando a ProPro se torna o Registrante do(s) seu(s) domínio(s), a ProPro irá mascarar e manter confidenciais, de acordo com este Acordo, seu Nome, Endereço, Email, Telefone e Fax e exibirá as informações da ProPro no diretório WHOIS. As informações da ProPro consistirão em:

  • O nome da ProPro como o Registrante do seu nome de domínio ("Proxy Protection LLC");
  • O nome da ProPro como a Organização Registrante do seu nome de domínio;
  • Um endereço proxy, telefone e e-mail fornecidos pela ProPro e/ou Seu Registrador para os contatos de Registrante, Técnico, Administrativo e de Faturamento;
  • Servidores de nomes primários e secundários designados para seu nome de domínio;
  • A data de criação (registro original) e atualização (renovação) do seu domínio; e
  • O nome do seu Registrador.

Alguns gTLDs, ccTLDs e sTLDs não são elegíveis para os serviços da ProPro e devem utilizar dados WHOIS de acordo com os termos e condições de seus respectivos registros patrocinadores. Para uma lista de TLDs que não são elegíveis para uso com os serviços da ProPro, consulte: https://help.dreamhost.com/hc/pt-br/articles/115004549487-Privacidade-de-registro-de-domínio

2. Direitos e Benefícios

Embora as informações da ProPro sejam listadas no diretório público WHOIS para o(s) seu(s) domínio(s) designado(s), Você concorda e entende que ainda mantém todos os direitos e benefícios do registro de nome de domínio, incluindo o direito de:

  • VENDER, TRANSFERIR, CANCELAR e CEDER seu registro de nome de domínio como desejar, o que exigirá o cancelamento dos Serviços associados a cada registro de nome de domínio;
  • RENOVAR cada registro de nome de domínio quando expirar, sujeito às regras e políticas aplicáveis do Seu Registrador;
  • DECIDIR COMO USAR e controlar seu registro de nome de domínio, incluindo a designação de servidores de nomes a seu critério; e
  • CANCELAR OS SERVIÇOS DA PROPRO associados ao seu registro de nome de domínio, o que removerá as informações da ProPro do diretório público WHOIS e as substituirá automaticamente pelas suas próprias informações de conta pessoal.

3. Requisitos de Informações de Contato Pessoal

Como a ProPro substituirá suas informações WHOIS pelas suas próprias informações de contato, Você concorda e entende que deve fornecer e manter informações de contato precisas e atualizadas para o seguinte:

  1. Seu nome, endereço, e-mail, telefone e fax como o Registrante; e
  2. O endereço, e-mail, telefone e fax dos contatos Técnico, Administrativo e de Faturamento para o registro de domínio.

Seus Provedores de Serviços podem solicitar outros tipos de identificação ou documentação conforme necessário para verificar sua identidade e conta. Você concorda e entende que, sem sua cooperação e identificação, Seus Provedores de Serviços não têm obrigação de assisti-lo com questões relacionadas ao domínio ou à conta.

Você concorda em atualizar suas informações de contato WHOIS e de conta imediatamente, à medida que mudarem com o tempo. Você também concorda em responder aos Seus Provedores de Serviços dentro de cinco dias úteis para quaisquer questões, incluindo, mas não se limitando a:

  1. Mudanças nas suas informações pessoais fornecidas aos Seus Provedores de Serviços;
  2. Questões dos Seus Provedores de Serviços relacionadas à validade e identificação de Você ou de seus nomes de domínio; e
  3. Correspondência enviada a Você sobre qualquer tipo de contato ou solicitação que Seus Provedores de Serviços recebam relacionada ao(s) seu(s) nome(s) de domínio ou conta.

Se Você não fornecer atualizações precisas e oportunas para suas informações pessoais, Seus Provedores de Serviços podem suspender seus registros de domínio até que suas informações sejam verificadas.

4. Taxas e Renovações

Neste momento, seus Provedores de Serviços decidiram oferecer os serviços do ProPro sem custos adicionais para você. No entanto, você entende e concorda que o ProPro pode começar a cobrar pelos seus serviços. Seus Provedores de Serviços fornecerão aviso antes que mudanças de preços entrem em vigor. Os serviços do ProPro continuarão em vigor enquanto o ProPro for o Registrante do seu nome de domínio.

Suspensão, Rescisão e Divulgações

Você concorda e entende que seus Provedores de Serviços têm o direito e poder, a seu exclusivo critério e sem qualquer responsabilidade para com você, de tomar ações contra você, incluindo: suspender ou encerrar seus serviços; fechar sua conta; inserir suas informações pessoais de volta no diretório público WHOIS; e/ou fornecer suas informações pessoais a um reclamante para resolver quaisquer e todas as reivindicações ou ameaças de terceiros.

Seus Provedores de Serviços podem tomar essas ações em resposta a quaisquer problemas com sua conta, incluindo, mas não se limitando a, situações onde:

  1. Seus Provedores de Serviços precisam cumprir com qualquer requisito da ICANN, incluindo a Política de Resolução de Disputas da ICANN;
  2. Seus Provedores de Serviços precisam evitar responsabilidade legal, seja civil ou criminal, para eles ou para suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, acionistas, agentes, diretores ou funcionários;
  3. Seus Provedores de Serviços acreditam que você pode estar utilizando os serviços do ProPro para envolver-se, participar, patrocinar ou mascarar envolvimento em atividades ilegais que violem qualquer lei aplicável estadual, federal ou de outro tipo;
  4. Você está utilizando os serviços do ProPro de uma maneira que viole, ou não seja consistente com, os termos de seus Provedores de Serviços;
  5. Seus Provedores de Serviços precisam proteger a integridade ou a estabilidade de, e cumprir com os requisitos de registro e termos de, seu respectivo provedor de registro de domínio ou de domínio aplicável;
  6. Seus Provedores de Serviços precisam cumprir com leis, regras governamentais, intimações, mandados, solicitações de preservação, ordens judiciais ou qualquer outro tipo de solicitação válida de órgãos de aplicação da lei;
  7. Seu domínio é acusado de violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual, marca registrada, nome comercial, direitos autorais ou outros direitos legais de terceiros;
  8. Seus Provedores de Serviços precisam resolver quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes do uso de um nome de domínio para o qual o ProPro esteja listado como Registrante;
  9. Você violar este Acordo ou qualquer outro acordo entre você e seus Provedores de Serviços, incluindo seu Registrador;

Você entende e concorda que seus Provedores de Serviços podem tomar as ações que considerarem necessárias, a seu exclusivo critério, e podem cancelar seus serviços e tornar suas informações disponíveis no diretório público WHOIS.

Você também entende e concorda que, se algum dos seus Provedores de Serviços for nomeado como réu ou investigado em antecipação a qualquer processo legal ou administrativo decorrente do seu(s) nome(s) de domínio ou do uso dos serviços de seus Provedores de Serviços, então seus serviços do ProPro poderão ser cancelados. Isso também fará com que suas próprias informações de contato pessoal sejam exibidas no diretório público WHOIS.

Os serviços do ProPro não funcionam como um escudo contra a responsabilidade legal no registro de domínios. Para preservar a neutralidade em disputas entre terceiros e registrantes de domínios, o ProPro agirá de acordo com o Acordo de Acreditação de Registradores da ICANN, Seção 3.7.7.3 e qualquer outra Seção ou regulação aplicável da ICANN, e fornecerá informações identificáveis a terceiros mediante a recepção de evidências razoáveis de dano passível de ação.

6. Credenciais da Conta e Segurança

Você concorda que é inteiramente responsável por proteger seu nome de usuário, ID de cliente, senha ou outras credenciais de login que você possa precisar para acessar qualquer serviço fornecido pelos seus Provedores de Serviços. Você concorda em notificar seus Provedores de Serviços em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta, incluindo possíveis violações de segurança.

Você concorda que, sob nenhuma circunstância, seus Provedores de Serviços serão responsabilizados por qualquer perda que você possa ter devido a uma violação de segurança relacionada à sua conta, com ou sem seu conhecimento. Você também concorda e entende que pode ser responsabilizado pelas perdas incorridas pelo ProPro e pelos seus Provedores de Serviços devido ao uso das informações de acesso à sua conta por outra pessoa. Por favor, garanta que suas informações de conta estejam protegidas e tome todas as medidas para impedir que outros ganhem acesso às suas credenciais.

Você concorda e entende que a responsabilidade total por todas as atividades em sua conta, seja por você ou por outra pessoa, é sua e de mais ninguém. Tanto o ProPro quanto seus Provedores de Serviços isentam-se especificamente de qualquer responsabilidade por qualquer atividade relacionada à sua conta ou domínios, independentemente de você ter autorizado essa atividade.

7. Encaminhamento de Correspondência

Como as informações de contato do ProPro serão usadas em vez das suas, o ProPro e seus Provedores de Serviços ocasionalmente receberão tanto correio postal quanto e-mails endereçados a você. Você concorda e entende que o ProPro e seus Provedores de Serviços podem revisar essas comunicações e encaminharão os e-mails assim que razoavelmente possível; as correspondências em papel serão encaminhadas digitalmente somente se forem claramente endereçadas a você, envolverem uma questão legal e permitirem a identificação de sua conta e a sua. Caso contrário, o ProPro e seus Provedores de Serviços descartarão ou retornarão toda essa correspondência ao remetente sem abrir. Você concorda e autoriza seus Provedores de Serviços a tomar essas ações, e concorda em renunciar a quaisquer reclamações decorrentes da sua falha em receber correspondência enviada para o seu nome de domínio, mas não encaminhada para você pelos seus Provedores de Serviços.

A correspondência por e-mail funcionará de acordo com os serviços de proxy atuais do seu Registrador. Como parte dos Serviços, um endereço de e-mail único @proxy.dreamhost.com será criado e exibido no WHOIS público para o seu domínio, que encaminhará automaticamente os e-mails para as informações de WHOIS protegidas por privacidade configuradas no Painel de Controle do DreamHost. Esse endereço de e-mail, assim como qualquer informação pública/privada do WHOIS, deve ser mantido preciso e atualizado, e não deve gerar devoluções por qualquer motivo. O não atendimento às solicitações relacionadas ao cumprimento da política ou reclamações de abuso a este endereço por seus Provedores de Serviços pode resultar na rescisão dos Serviços.

Seus Provedores de Serviços normalmente tentarão enviar toda a correspondência para você por e-mail. Se você não responder às solicitações de seus Provedores de Serviços relacionadas a questões urgentes, disputas ou problemas legais, seus Provedores de Serviços podem revelar sua identidade fornecendo suas informações pessoais a terceiros ou revertendo seu diretório WHOIS para as informações pessoais que você forneceu.

8. Declarações e Garantias

Você declara e garante que está fornecendo informações precisas, completas e atualizadas ao ProPro e aos seus Provedores de Serviços. Você também declara, garante e entende que seu uso dos serviços do ProPro é de boa-fé e que você não tem conhecimento de nenhum nome de domínio ilegal ou infrator, conteúdo ou problemas associados a esse uso. Você também declara e garante que não existem tais problemas que possam entrar em conflito com os direitos legais de terceiros ou seus respectivos direitos de propriedade intelectual, direitos pessoais ou de privacidade ou nomes comerciais. Além disso, você declara e garante que, conforme definido na Seção 5, seu(s) domínio(s) registrado(s) não serão usados em conexão com qualquer atividade ilegal e não violarão nenhum dos termos de serviço ou requisitos de seus Provedores de Serviços, incluindo os do seu Registrador.

9. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, incluindo negligência, o ProPro ou qualquer um de seus Provedores de Serviços será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos por qualquer motivo relacionado a este Acordo, ao(s) seu(s) registro(s) de nome(s) de domínio, aos Serviços do ProPro, uso ou impossibilidade de usar quaisquer serviços ou websites dos seus Provedores de Serviços, materiais, ou conteúdos ou quaisquer websites vinculados ao website do ProPro, ou à sua provisão de quaisquer informações pessoalmente identificáveis aos seus Provedores de Serviços ou a qualquer terceiro. Esta limitação se aplica independentemente de a responsabilidade alegada ser baseada em contrato, ato ilícito, garantia, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que seus Provedores de Serviços tenham sido avisados sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos fossem razoavelmente previsíveis.

Você concorda ainda e entende que seus Provedores de Serviços isentam-se completamente de qualquer perda ou responsabilidade resultante de:

  • Divulgação inadvertida ou roubo de suas informações pessoais;
  • Não entrega ou entrega equivocada de dados, atrasos de acesso ou interrupções aos websites de seus Provedores de Serviços;
  • Falha na renovação de um registro de nome de domínio privado por qualquer motivo;
  • Uso não autorizado da sua conta ProPro, dos Serviços do ProPro ou dos serviços de seus Provedores de Serviços;
  • Erros, omissões ou declarações incorretas por parte dos seus Provedores de Serviços;
  • Exclusão, falha em armazenar, falha em processar ou falha em agir sobre mensagens em papel e e-mails encaminhados para você ou para o seu registro de nome de domínio privado;
  • Atualização ou falha em atualizar informações relacionadas à sua conta ProPro; e/ou
  • Qualquer ato ou omissão causado por você ou seus agentes (autorizados ou não).

Não obstante o exposto, o seu recurso exclusivo para todos os danos, perdas e causas de ação, incluindo negligência ou outros, não excederá o valor total que você pagou ao seu Registrador pelos serviços durante a vigência deste contrato.

10. Indenização

Você concorda que defenderá, indenizará, salvará e isentará o ProPro, seus Provedores de Serviços e seu Registrador de quaisquer e todas as demandas, responsabilidades, perdas, custos e reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis ("Responsabilidades") assertivas contra eles, seus agentes, seus clientes, servos, oficiais e empregados que possam surgir em conexão com ou de alguma forma relacionadas a este Acordo, aos serviços prestados pelos seus Provedores de Serviços, aos Serviços do ProPro ou aos serviços do seu Registrador.

11. Isenção de Garantias

O ProPro, seus Provedores de Serviços, seu Registrador, suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, acionistas, agentes, diretores, oficiais e empregados isentam-se expressamente de todas as representações e garantias de qualquer tipo em conexão com este Acordo, quaisquer serviços prestados neste Acordo, o(s) website(s) dos seus Provedores de Serviços, ou quaisquer websites vinculados a eles, sejam expressas ou implícitas. Isso inclui, mas não se limita, às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não-infração. Todos os serviços oferecidos pelos seus Provedores de Serviços, assim como seus websites, são fornecidos no estado em que se encontram, e você concorda que o uso de todos esses serviços é por sua conta e risco.

12. Divisibilidade

Este Acordo representa o acordo completo e entendimento entre você e seus Provedores de Serviços. No caso de qualquer disposição deste Acordo se tornar ou for declarada por um tribunal de jurisdição competente como ilegal, inexequível ou nula, este Acordo continuará em pleno vigor e efeito sem essa disposição específica.

13. Lei Aplicável

Este Acordo será interpretado e executado de acordo com as leis do Estado da Califórnia. Cada parte consente com a jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Los Angeles, Califórnia, e renuncia a qualquer argumento de que o foro em tal local seja inconveniente ou inadequado. Você concorda e renuncia ao direito a um julgamento por júri em qualquer processo, independentemente do foro, relacionado a ou decorrente deste Acordo, ou relacionado a ou decorrente de quaisquer serviços oferecidos pelos seus Provedores de Serviços.

14. Outros Termos Aplicáveis

Nos termos deste Acordo, observe que você está vinculado a todos os termos e condições aplicáveis que estão postados na página DreamHost Legal. Se você violar qualquer um dos termos e condições que possam ser aplicáveis à sua conta, ela será suspensa e/ou permanentemente desativada!

15. Denúncia de Abuso, Serviços de Suporte e Informações de Contato

Se você deseja denunciar infração de direitos autorais ou de marca registrada, abuso ou outras reclamações que possam estar associadas aos serviços Proxy de um cliente, você pode encontrar informações pelos seguintes links:

Processos de Abuso Detalhados: Políticas
Página de Contato de Marca Registrada / Abuso: www.dreamhost.com/legal/abuse
Página de Contato Legal: www.dreamhost.com/legal/government-requests
Página de Contato DMCA: www.dreamhost.com/legal/dmca

O Suporte para seus serviços de proxy de registro de domínio pode ser solicitado na área de Suporte do Painel de Controle do DreamHost, ou por meio desta página.

Você pode enviar consultas gerais sobre o ProPro para nosso escritório via correio dos EUA:

Attn: Legal
Proxy Protection, LLC
PMB #327
417 Associated Rd.
Brea, CA 92821

16. Atualizações do Acordo

Este Acordo pode ser atualizado de tempos em tempos, e o ProPro e seus Provedores de Serviços reservam-se o direito de modificar ou cancelar este Acordo a qualquer momento. O seu uso contínuo desses Serviços após as modificações constitui uma aceitação dos termos atualizados. Se você não concordar com os termos atualizados, seu único recurso é parar de utilizar nossos Serviços e rescindir seu Acordo conosco!